Como registrar uma marca no INPI: o guia completo

O que é o registro de marca

Marca é o sinal que identifica um produto ou serviço e o distingue dos concorrentes: pode ser o nome, um logotipo ou a combinação dos dois. O registro é feito no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e concede ao titular o direito de uso exclusivo dentro da sua classe de atividade, em todo o território nacional.

Sem registro, a marca não é sua: ela pertence a quem registrar primeiro. Isso significa que um concorrente pode registrar o mesmo nome e impedir você de usá-lo, mesmo que você tenha criado a marca antes.

Passo a passo do registro

• Estudo de viabilidade: verifica-se se já existe marca igual ou parecida na mesma classe. É aqui que se evita gastar com um pedido fadado a ser indeferido.
• Definição da classe (NCL): a marca é registrada por classe de atividade, seguindo a Classificação de Nice. Cada classe é um pedido.
• Documentação e procuração: reúnem-se os dados do titular e assina-se a procuração que autoriza o protocolo.
• Emissão da GRU e protocolo: paga-se a taxa oficial do INPI e o pedido é protocolado.
• Acompanhamento: o INPI publica exigências e decisões na Revista da Propriedade Industrial. É preciso monitorar e responder nos prazos.
• Concessão e pagamento do decênio: deferido o pedido, paga-se a taxa de concessão e a marca passa a valer por 10 anos.

Quanto tempo leva

O protocolo em si é rápido: com a documentação completa, a Key protocola em até 48 horas. Já o prazo total até a concessão depende da fila de análise do INPI e costuma variar de 1 a 2 anos. E, a partir do protocolo, o titular já passa a ter prioridade sobre a marca.

Quanto custa

Há dois valores: os honorários de quem conduz o processo e as taxas oficiais do INPI, que são pagas à parte e têm desconto para pessoa física, ME, EPP ou MEI. Na Key, os honorários são de R$ 129,90/mês, e a análise de viabilidade equivale a 1 mensalidade, que volta como cashback ao contratar o registro.

Comece sempre pela viabilidade. Registrar sem checar se a marca é registrável é o erro mais caro do processo.