Registro de marca para MEI: vale a pena e como fazer

MEI pode registrar marca?

Pode. O registro de marca está aberto a pessoas físicas, MEI, ME, EPP e empresas de qualquer porte. O único requisito é comprovar atividade compatível com a classe pretendida, o que o MEI faz com o próprio CNPJ e seu ramo de atuação.

Por que vale a pena para o MEI

• Desconto nas taxas: MEI, ME e EPP pagam valores reduzidos nas taxas do INPI.
• Proteção desde cedo: registrar enquanto o negócio é pequeno evita ter que rebatizar tudo quando ele crescer.
• Credibilidade: marca registrada passa mais confiança para clientes e parceiros.
• Base para crescer: se um dia você virar ME ou quiser franquear, a marca já está protegida.

Como o MEI registra

O caminho é o mesmo de qualquer titular: estudo de viabilidade, definição da classe, documentação e procuração, emissão da GRU com o desconto de MEI e protocolo. Depois, acompanha-se o pedido até a concessão. Na Key, você faz a análise, contrata pelo selfcheckout e nós cuidamos do protocolo.

Documentos do MEI

Basta o cartão CNPJ do MEI, os dados do titular e a assinatura digital da procuração. Se a marca tiver logotipo (marca mista ou figurativa), envie também o arquivo de imagem.

Registrar cedo é mais barato que rebatizar depois. Para o MEI, com desconto nas taxas, a conta fica ainda melhor.