Consulta de marca no INPI: como saber se o nome está livre
Por Ian Nour de Alcântara Soares, advogado (OAB/ES 20.703). Revisado em 5 de novembro de 2026.
Para saber se uma marca está livre, pesquise o nome na base de marcas do INPI (o pePI), nas classes do seu negócio, por radical e pela grafia exata. O resultado é só um indicativo: o INPI também nega nomes parecidos no som, na escrita ou no sentido, que a busca simples não mostra.
Quer a busca por semelhança pronta?
Digite o nome. No app da Key, em cerca de 3 minutos, você vê as marcas iguais ou parecidas nas classes do seu negócio e o risco de cada uma.
Como consultar uma marca no site do INPI
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Abra a busca de marcas do INPI
A consulta é feita no pePI, a base pública de marcas do INPI. Escolha a pesquisa de marcas.
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Pesquise por radical e também pela grafia exata
A pesquisa por radical encontra nomes que contêm a palavra; a exata, só o nome idêntico. O próprio Manual de Marcas do INPI recomenda fazer várias pesquisas para o mesmo nome, dando preferência à pesquisa por radical.
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Repita com as variações do nome
Teste grafias parecidas, o nome traduzido, com e sem espaço, e só a parte mais forte do nome. Marca parecida no som ou no sentido também impede o registro.
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Abra cada processo encontrado
Confira a classe, a situação (registro em vigor, pedido em andamento, arquivado ou extinto) e o titular. O que importa são as marcas da mesma classe e de classes próximas à sua.
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Anote a data da consulta
A base muda toda semana com os pedidos novos publicados na Revista da Propriedade Industrial. Uma consulta de meses atrás já pode estar desatualizada.
Busca oficial: pePI, base de marcas do INPI.
Por que a busca do INPI não basta
Ela mostra o texto, não a semelhança
O INPI nega marcas parecidas no som, na escrita ou no sentido com outra já protegida na mesma área. A busca simples não aponta essas colidências: quem lê o resultado precisa avaliar cada uma.
Pedido em andamento também bloqueia
Um pedido depositado antes do seu tem prioridade, mesmo sem registro concedido. Tratar pedido pendente como "não registrado, então livre" é um dos erros mais comuns.
A classe certa muda tudo
A mesma palavra pode estar livre numa classe e ocupada em outra. Pesquisar só a classe que você imagina e ignorar as classes afins deixa o risco de fora.
Logo e cores entram na conta
Em marcas mistas (nome com logotipo), os elementos figurativos também são comparados. A busca por nome não mostra isso.
Como ler o resultado
Registros em vigor e pedidos em andamento, iguais ou parecidos, na mesma classe ou em classe próxima, são impedimento. Pedidos arquivados e registros extintos costumam não impedir, mas vale ver o motivo e a data. Nomes genéricos ou que só descrevem o produto não são registráveis, mesmo sem nenhuma marca parecida na base. Se a busca não mostrou nada, isso não garante o registro: a decisão é sempre do INPI.
A classe e a taxa vêm depois da consulta
A marca é registrada por classe de atividade (a Classificação de Nice, ou NCL), e cada classe é um pedido com taxa própria. A taxa do INPI não volta se o pedido for indeferido, por isso a consulta vem antes de pagar. Veja os valores na tabela das taxas do INPI e o processo inteiro em como registrar uma marca.
O que a análise da marca da Key mostra
A análise da marca faz a busca por semelhança na base do INPI, nas classes do seu negócio, e mostra as marcas iguais ou parecidas com um indicativo de risco. O resultado sai no app e no seu e-mail em cerca de 3 minutos. A análise completa custa R$ 29,90 e volta inteira como desconto na 1ª mensalidade se você contratar o registro em até 30 dias.
Perguntas frequentes
Como saber se a minha marca já está registrada?
Pesquisando o nome na busca de marcas do INPI, nas classes do seu negócio. A busca exata não mostra as marcas parecidas, que também impedem o registro. A análise da marca no app da Key faz a busca por semelhança e mostra o resultado em cerca de 3 minutos.
O que não pode ser registrado como marca?
A lei de propriedade industrial (art. 124 da Lei 9.279/96) traz uma lista de sinais que não podem ser registrados. Entre eles estão termos genéricos ou que apenas descrevem o produto ou serviço, brasões e símbolos oficiais, sinais enganosos ou contrários aos bons costumes e marcas iguais ou parecidas com outra já registrada na mesma área. A análise da Key aponta esses riscos antes de você fazer o pedido.
A Key é o INPI?
Não. A Key Registro de Marcas é uma empresa privada, CNPJ 34.795.354/0001-91, com sede em Vila Velha (ES). Ela prepara e protocola o pedido no INPI em nome do cliente, por procuração. O INPI é o órgão federal que examina o pedido e concede o registro. A Key já soma mais de 200 marcas registradas.
Mais respostas em dúvidas sobre registro de marca.
A Key Registro de Marcas é uma empresa privada, sem vínculo com o INPI. As taxas oficiais são pagas ao INPI por GRU, em nome do titular. A análise da marca é um indicativo de risco e não garante a concessão, que depende do INPI.
Veja se o nome da sua marca está livre
Digite o nome e crie a sua conta no app. A análise já começa com a marca preenchida.