Classe 41 do INPI: marca de curso, escola, academia e eventos

O que a classe 41 cobre

O título oficial da classe tem quatro partes: educação; provimento de treinamento; entretenimento; atividades esportivas e culturais. A nota explicativa da NCL detalha: entram todas as formas de educação ou treinamento, os serviços cujo objetivo básico é o entretenimento, a diversão ou a recreação de pessoas e a apresentação de obras de artes visuais ou de literatura ao público, com fim cultural ou educativo.

A nota também lista exemplos que fogem da ideia de escola:

• Organização e condução de conferências, congressos e simpósios, e exibições com fim cultural ou educativo.
• Publicação de livros e textos, desde que não sejam publicitários.
• Direção e produção de filmes que não sejam publicitários, fotografia e reportagem fotográfica.
• Preparação física e treinamento esportivo.
• Tradução e interpretação de idiomas.
• Jogos on-line e reserva de ingressos para eventos esportivos, educacionais e de entretenimento.
• Escrita de roteiros e composição musical.

O que fica fora dela

A mesma nota manda para outras classes serviços que parecem vizinhos:

• Exibições com fim comercial ou publicitário e redação de textos publicitários: classe 35.
• Radiodifusão, teledifusão, agências de notícias e videoconferência: classe 38.
• Escrita técnica: classe 42.
• Berçário e creche: classe 43.
• Serviços de saúde em spa: classe 44.
• Planejamento e organização de casamentos: classe 45.

E há o que você vende como produto. Pelos títulos das classes na NCL, arquivos de multimídia gravados e baixáveis ficam na 9, material impresso e materiais de instrução e ensino na 16, e artigos para ginástica e esporte na 28. Roupa de treino vai para a 25, como diz a nota da classe 28. Se o produto pesa no negócio, ele precisa de um pedido próprio na classe dele (veja a classe 9 e a classe 25).

Casos típicos

Escola, idiomas e cursos presenciais. É o caso mais simples: o serviço é educação, classe 41. Se a escola também vende apostila impressa com a marca, a apostila é produto da classe 16.

Curso on-line e infoprodutor. A palavra "infoproduto" não aparece na NCL, mas há itens que ajudam. A lista auxiliar de serviços do INPI põe na 41 os "serviços de educação on-line prestados em um ambiente virtual", e a lista de Nice põe na 41 o provimento de vídeos on-line não baixáveis. Arquivo de multimídia gravado e baixável é 9. Quem dá aula ao vivo ou em área de membros tende a partir da 41; quem vende sobretudo um arquivo para baixar pode precisar da 9. Se a marca é da plataforma usada por outros professores, a nota da classe 42 cita software enquanto serviço (SaaS).

Academia e estúdio de treino. A nota da classe 44 é expressa: clubes e academias para exercícios físicos vão para a 41. Preparação física e treinamento esportivo também estão na lista da 41. Serviços de saúde em spa, por outro lado, ficam na 44.

Produtora de eventos. Evento de entretenimento ou cultural e congresso são 41, e a nota da classe 45 manda "planejamento de festas" para cá. Feira de negócios com fim comercial é 35 (veja a classe 35), e casamento é 45. Se o evento tem restaurante com a mesma marca, esse serviço é da classe 43, a de restaurantes e acomodações temporárias (veja a classe 43).

Canal de vídeo ou podcast. A lista de Nice tem "produção de podcasts" na 41 e "transmissão de podcasts" na 38. A nota da classe 38 segue a mesma linha: produção de programas de rádio e televisão e fornecimento de filmes e programas não baixáveis por vídeo sob demanda são 41; a transmissão em si é 38. Episódio vendido como arquivo baixável aponta para a 9.

Um alerta sobre apostas e jogos

A nota da classe 41 inclui jogos de azar, apostas, rifas e loterias. A NCL é internacional, e a página de classificação do INPI avisa que publica a lista na íntegra, mesmo com itens que não são lícitos no Brasil. Pelo Manual de Marcas, item 5.4.6, cassino e jogos de azar são considerados ilícitos e não são aceitos na especificação. Apostas esportivas são lícitas quando exercidas por pessoa jurídica nacional; se quem pede é pessoa física, o INPI formula exigência para retirar esses itens (mais sobre isso em registrar no CPF ou no CNPJ). Serviços de jogos e jogos on-line sem relação com azar ou cassino são considerados lícitos.

Especificação e atividade precisam bater

Dentro da classe, o pedido descreve os serviços, e o Manual de Marcas lembra que essa especificação delimita o escopo da proteção. Os serviços também precisam ser compatíveis com a atividade que você exerce e declara no pedido (item 5.5); na dúvida, o INPI formula exigência. O critério geral de escolha está no guia de classes de marca NCL.

Quanto custa registrar na classe 41

Cada classe paga a sua taxa: com especificação pré-aprovada, são R$ 440 por classe para PF, MEI, ME e EPP, ou R$ 880 por classe para as demais empresas, pela tabela do INPI. Uma escola que também registra a apostila paga duas. Os demais valores estão nas taxas do INPI, e a conta inteira em quanto custa registrar uma marca. Antes de pagar, procure nomes parecidos na 41 e nas classes vizinhas pela consulta de marca no INPI.

Se quiser ver como o seu nome se sai na classe 41, crie a sua conta no app e faça a análise da marca, que fica pronta em cerca de 3 minutos. Se depois você decidir registrar, a análise completa com a definição da classe já vem inclusa.